Adoção: uma escolha, um ato de amor

Solange Diuana (*)

Não são poucas as dúvidas, os mitos e as lendas que envolvem a adoção de crianças. Há pais que têm filhos biológicos mas pensam em adotar e há, também, os que adotam por não ser possível ter filhos biológicos. Em todos os casos, ter ou não filhos é uma decisão difícil e definitiva já que filhos são para sempre. Para facilitar a vida de quem vê a adoção como uma possibilidade e, também para comemorar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, disponibilizamos aqui informações e dicas sobre o percurso necessário para concretizar o seu sonho e o de tantas crianças, respeitando a lei.

A Lei que rege a adoção é o Estatuto da Criança e do Adolescente, também chamado de ECA, de 1990. Consta no ECA que a adoção atribui a condição de filho ao adotado, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes biológicos. Assim, para que uma criança seja adotada é necessário que ela esteja destituída do poder familiar. Negligência, abandono, violência, abuso, entre outros são motivos que podem levar os pais a perder o poder familiar dos seus filhos.

A adoção é um processo legal que envolve várias etapas, todas com o objetivo de assegurar que a filiação adotiva vá se construir de forma positiva e representar reais vantagens para a criança. Se você deseja adotar uma criança, o primeiro passo é ir à Vara da Infância e da Juventude mais próxima à sua residência para obter as informações necessárias.

Primeiramente, será aberto um processo de habilitação para adoção, mediante a apresentação de documentos, como comprovantes de residência e de renda, atestado de sanidade física e mental, certidões negativas cíveis e criminais, e, se for o caso, certidão de casamento ou de união estável. Na 1ª Vara da Infância da Capital do Rio de Janeiro há Reuniões Informativas, duas vezes por mês, onde as pessoas tomam conhecimento sobre o fluxograma do trâmite jurídico do processo, e muito mais. Nesses encontros há espaço para debates, discussão sobre vídeos, encontros de histórias, conversas abertas sobre quem são as crianças a serem adotadas etc. Quem coordena essas reuniões são uma assistente social e uma psicóloga e, nessa ocasião, também, são disponibilizados: a listagem dos documentos e os endereços onde poderão ser tiradas as certidões. Há, ainda, uma exigência de participação em, pelo menos, quatro reuniões do Grupo de Apoio à Adoção e, assim, o controle quanto à essa participação precisa ficar registrado em um formulário. Depois de aberto o processo, os requerentes serão entrevistados por psicólogo e assistente social.

Atualmente existem aproximadamente 130 grupos de Apoio à Adoção espalhados pelo Brasil. Esses grupos são espaços criados para que pais e candidatos a pais possam trocar experiências, refletir sobre a filiação adotiva de forma a dirimir dúvidas e minimizar ansiedades comuns às pessoas que estão iniciando o processo de adoção, ou que já tenham adotado. Também são espaços de reivindicação e de conquistas para tornar a adoção mais célere e com mais direitos para todos os envolvidos, principalmente as crianças.

A adoção, portanto, é um encontro de crianças que precisam de uma família e de pais que desejam um filho. Esse encontro é a história a partir da qual ambos, pais e filhos, poderão construir fortes vínculos afetivos e reinventar novos modos de vida.

Pode se candidatar à adoção qualquer pessoa maior de idade, independente do estado civil ou da crença religiosa, que deseje transformar uma criança não gerada em filho. Essa pessoa pode ser casada, solteira, divorciada e tem que ser pelo menos 16 anos mais velha que o adotado. Atualmente os casais homoafetivos podem adotar conjuntamente.

Não se pode negar que a entrada de uma nova criança em qualquer família promova desorganizações e necessidade de adaptação de todos os seus membros. A vida passa a girar em torno da “sua majestade o bebê” que ocupa os espaços e os horários de todos. A construção da filiação, biológica ou adotiva, é complexa e nos remete às nossas famílias de origem e ao modo como fomos amados, respeitados e educados. As famílias vão, via de regra, lidar com dificuldades de diferentes ordens até que seus filhos se tornem autônomos, mas o fato de ele ser adotivo por si só não representa a existência de dificuldades a mais. É uma filiação que se inicia de forma diferente, mas não é pior, nem melhor.

A maioria das pessoas busca adotar quando se depara com a impossibilidade de gerar um filho, mas existem àqueles que têm filhos biológicos e querem aumentar a família, ou ter um filho de uma nova relação conjugal. O fato de ter filhos biológicos e adotivos na mesma família por si só não é indicativo de maiores conflitos familiares. O importante é a forma como cada família lida com as diferenças.

É fundamental que as famílias e os filhos adotivos tenham maturidade para lidar com as histórias de origem das crianças, com suas duas famílias e com essas duas realidades distintas, que não podem ser negadas.

Para alcançar mais pessoas, e para desmistificar um pouco adoção, foi criada uma série televisiva, semanal, no GNT onde são exibidas histórias de adoção reais e concretas e que, nem por isso, perdem a magia da chegada de um novo filho, numa família. Assim, a série Histórias de Adoção, do GNT, foi inspirada no livro “Histórias de Adoção: As Mães”, de Ana Amélia Macedo e Solange Diuana. A maioria das famílias que convidamos para participar do programa aceitou o nosso convite, embora algumas, por diferentes motivos, não aceitaram dar o seu depoimento. Muitas famílias estão assistindo aos programas com os seus filhos e costumam dizer que essa é uma excelente oportunidade para, através das histórias reais ali apresentadas, conversar abertamente sobre adoção, sobre a forma como o filho chegou à família e sobretudo, sobre esse amor que se constrói e se fortalece no dia-a-dia.

(*) Solange Diuana é psicóloga e coordenadora do Café com Adoção, da 1ª Vara da Infância, RJ