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Crianças não entram! O avanço da onda “childfree”

(*) Papo de Pracinha

texto_proprio O movimento “Childfree” – livre de crianças – foi criado nos anos 80, nos Estados Unidos e Canadá, com o intuito de agrupar adultos que se sentiam discriminados pela sociedade por não ter filhos. Mas hoje, vai muito além disso, assumindo um discurso de “não gosto de crianças” e que defende a criação de espaços livres delas. Nas redes sociais, esse discurso ganhou força, mas também foi alvo de muita polêmica, pois não faltaram pessoas e organizações chamando a atenção para os perigos e para a intolerância dessa atitude.

Impedir a frequência de crianças em hotéis ou restaurantes, por exemplo, é legalmente possível? Isso não seria discriminatório, já que significa a exclusão de um segmento da sociedade? Lembremos que a Constituição estabelece que todos são iguais perante a lei (Artigo 5º). Mas há quem defenda que os estabelecimentos comerciais podem sim delimitar seu público.

Claro que compreendemos a necessidade que muitas vezes temos de estar em um local tranquilo, silencioso, livre de distúrbios. Concordamos com muitas vozes que criticam situações em que os pais permitem que as crianças corram, gritem, esbarrem nos outros, ultrapassando limites aceitáveis de convivência com os outros em lugares públicos. Há casos, ainda, em que são os pais os que falam mais alto e grosseiramente, berrando com os filhos sem nenhum pudor, desrespeitando não apenas as crianças mas todos que estão no mesmo espaço. Falta bom senso, educação e respeito, muitas vezes nas relações cotidianas envolvendo pais e filhos. Isso é fato!

Mas vamos pensar do ponto de vista das crianças e da sociedade de uma maneira geral, iluminando essa reflexão com os holofotes do contexto de intolerância em que estamos vivendo. O que significa o crescimento dessa intolerância com as crianças? Que consequências a naturalização desse tipo de atitude pode trazer para as crianças, suas famílias e para a sociedade de modo geral? Que janelas isso abriria para outras formas de discriminação? Se uma sociedade não consegue conviver com as crianças, propondo que estas sejam alocadas em espaços específicos, que adultos e que sociedade teremos no futuro?

Nós, do Papo de Pracinha defendemos que as cidades sejam amigas das crianças, por meio de um olhar fraterno que acolha seus modos próprios de ser e de estar no mundo. Nesse olhar não cabe discriminação, não cabe intolerância.

O texto de Paula Adamo Idoeta, publicado na BBC do Brasil nos ajuda a refletir sobre essa questão. Vamos lá?


 

Não aceitamos crianças’: avanço da onda ‘childfree’ é conveniência ou preconceito?

Paula Adamo Idoeta – @paulaidoeta | Da BBC Brasil em São Paulo | 9 agosto 2017

Ilustração mostra mãe sendo barrada com criança em restaurante Ilustração: Raphael Salimena

No resort do sul do país, “é permitida a hospedagem apenas de maiores de 18 anos, para manter o clima de sossego total para nossos hóspedes”. No restaurante de São Paulo, crianças com menos de 14 anos são vetadas porque “o espaço não está adaptado para recebê-las”. Na companhia aérea internacional, a “zona silenciosa” é exclusiva para “viajantes com dez anos ou mais e para viajantes que não estejam viajando com menores de dez anos”, porque “todos precisamos de um pouco de paz e silêncio”.

No Brasil e no mundo, formou-se um nicho de espaços que rejeitam a presença de crianças, com a justificativa de garantir a tranquilidade dos demais clientes.

O nicho vem na esteira do movimento “childfree” – “livre de crianças” -, que existe desde os anos 1980 nos Estados Unidos e no Canadá para agrupar adultos que se sentiam discriminados pela sociedade por não terem filhos.

Hoje, porém, parte desse movimento childfree vai além do “não quero ter filhos” e adota o discurso de “não gosto de crianças” ou “não quero crianças por perto” e ganha corpo nas redes sociais.

“Não sou obrigada a aguentar crianças mal-educadas que não sabem se comportar”, “muitos pais não impõem limites” e “os estabelecimentos têm o direito de escolher quem vão servir” foram alguns dos argumentos citados por leitores da BBC Brasil ao serem questionados, no Facebook, se achavam correto o limite imposto à presença de crianças em determinados locais.

Mas outros pontos também foram levantados: “Será que todos aqui nasceram adultos e não lembram como é ser criança?”; “E se os restaurantes passarem a proibir também pessoas velhas, gordas e feias, será aceitável?”

Mas afinal, esse tipo de veto a crianças está dentro da lei? E quais as consequências sociais desse tipo de medida?

Livre iniciativa x discriminação

Há diferentes interpretações jurídicas sobre o tema.

A advogada Fabiola Meira, doutora em direito das relações de consumo e professora-assistente da PUC-SP, defende que o veto é aceitável se for previamente (e claramente) informado ao consumidor para não lhe causar constrangimento.

“Há quem diga que pode haver preconceito, mas acho que locais privados podem adotar um modelo de negócios para um público diferente (que restrinja crianças), com base na livre iniciativa”, diz à BBC Brasil. “Não é algo contra uma raça ou nacionalidade, que seria uma discriminação.”

Já Isabella Henriques, representante do instituto Alana, organização de defesa dos direitos infantis, diz que, feita a ressalva a locais que sejam impróprios por trazerem perigos às crianças, “o veto é discriminatório sim, por estar excluindo um segmento da sociedade. Abre precedentes para se excluírem também, por exemplo, pessoas com deficiência”.

“O fato de um estabelecimento ser privado não o exime de ter de cumprir a Constituição, que em seu artigo 5º diz que todos são iguais perante a lei, e que no artigo 227 diz que crianças e adolescentes têm prioridade absoluta”, argumenta Henriques.

Resort e companhia aérea adotaram veto a crianças

Sites de resort e companhia aérea vetados para crianças

O tema também chegou a Brasília. Em maio, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto de lei do deputado licenciado Mário Heringer (PDT-MG) que proíbe estabelecimentos comerciais de vetar o acesso a crianças e adolescentes.

No projeto – que ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara -, o deputado argumenta que esse tipo de veto é “abusivo” e expõe clientes a “constrangimento”.

Para o relator Covatti Filho (PP-RS), porém, “não se trata de um tratamento discriminatório das crianças ou mesmo das famílias, mas da exploração legítima de um nicho de mercado”.

‘Olhar fraterno’

Muitos empreendimentos privados argumentam que seus espaços não foram projetados para os pequenos.

“Temos muitos morros aqui e sacadas que são perigosas para crianças”, diz à reportagem a gerência de um resort exclusivo para adultos em Santa Catarina. “E nossa proposta é de proporcionar algo mais romântico e reservado, para casais em lua de mel ou para o Dia dos Namorados. Sempre informamos antes, então isso nunca atrapalhou.”

A advogada Aline Prado é autora de um comentário com mais de 300 curtidas no post da BBC Brasil sobre o tema. “Pessoas que não têm filhos também precisam ter a liberdade de escolher frequentar um ambiente sem crianças”, opina, agregando que “é comum vermos crianças desconfortáveis em alguns ambientes. Não é obrigação dela se comportar como adulto, mas ela não deveria ser exposta a isso por adultos”.

Mas defensores dos direitos infantis veem essas restrições como evidências de uma sociedade mais intolerante e egoísta.

“Se não conseguimos conviver com as crianças e entender suas necessidades, que sociedade queremos ter no futuro? Uma que confine as crianças apenas a locais específicos gerará adultos que não sabem se relacionar”, opina Isabella Henriques, do Alana.

“A voz infantil incomoda por não ter os filtros sociais. (Mas) é o nosso valor do presente. As crianças têm direito a voz e a se expressar e a brincar de forma distinta do adulto.”

Página de grupo childfree no Facebook; movimento começou reunindo pessoas que se sentiam socialmente excluídas por sua decisão de não ter filhos

Página de grupo childfree no Facebook

Direito de imagemREPRODUÇÃOImagecaptionPágina de grupo childfree no Facebook; movimento começou reunindo pessoas que se sentiam socialmente excluídas por sua decisão de não ter filhos

Para a autora Elisama Santos, consultora em comunicação não violenta e educadora parental, faz parte da vida em sociedade aprender a lidar com o choro infantil – assim como outros inconvenientes das relações pessoais.

“Adultos têm que saber que o mundo não é só deles. O choro da criança incomoda, assim como o adulto bêbado também incomoda e ele não é (previamente proibido) nos lugares”, opina.

“A ideia de que a criança é indesejada é violenta com ela e com sua família, numa época em que a maternidade das grandes cidades é exercida em grande solidão e muitas mães têm uma rede de apoio pequena – não têm com quem deixar o filho quando precisam ir ao médico, se alimentar, se divertir. Em que momento esquecemos que as crianças é que vão perpetuar o nosso mundo?”

A farmacêutica paulista Talita (nome fictício) sentiu isso na pele. Quando seu primeiro filho tinha 3 meses de vida, ela e o marido arriscaram uma ida a uma pizzaria em Santos (SP). O bebê chorava com cólica e com o calor, até que os donos do estabelecimento sugeriram que a família fosse comer a pizza em casa.

“Mais do que chateada, fiquei traumatizada mesmo”, diz Talita. “Foi uma de nossas primeiras e últimas saídas com o bebê nos primeiros meses, com medo das reações das pessoas (ao choro), porque criança é assim, imprevisível.”

‘Temos também pais cansados, com filhos que precisam comer. Que tal encarar situações com um outro olhar?’, sugere especialista

Criança em restaurante Getty Image

Por situações como essa, Santos e Henriques defendem um “olhar fraterno” perante pais de crianças que estejam chorando ou falando alto em público.

“Muitos de nós vivemos em cidades não amigáveis para crianças, com poucos parques ou espaços adequados. Aí elas entram no restaurante e saem correndo e ‘a culpa é da mãe que não dá limites’, quando a questão é muito mais complexa”, opina Henriques.

“Temos também pais cansados, com filhos que precisam comer. Que tal encarar situações (de mau comportamento) com um outro olhar, oferecendo-se para brincar com a criança enquanto o pai come? No fim das contas, vale o ditado de que é preciso uma aldeia para criar uma criança – é uma responsabilidade coletiva. E isso não significa deslegitimar quem não quer ter filhos, uma escolha que também precisa ser respeitada.”


 

(*) Angela Borba e Maria Ines Delorme

1 comentário em “Crianças não entram! O avanço da onda “childfree”

  1. Olå. Avalio que é um direito de quem não gosta da balbúrdia feliz das crianças frequentar locais onde elas não estarão. Até a gente que ama crianças á s vezes quer ir para locais de calmaria total. Qual o problema? É só conhecer a regra antes. Se não querem nossos filhos lá, por que forçaríamos a barra? Vamos para os lugares que querem e se preparam para receber a gente, ora bolas.

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